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Modelo de Contrato

CONTRATO PARTICULAR DE UTILIZAÇÃO DE LOJA E-COMMERCE


Este contrato é apenas um exemplo, seu contrato será configurado automáticamente após a aquisição da loja e ficará disponível para acesso no painel de pagamentos.


São partes deste instrumento, de um lado, WH SITES INFORMÁTICA LTDA., com sede á Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 8482 - Cj 02,  na cidade de São Paulo – Capital, CNPJ N° 08.268.961/0001-93; doravante denominada apenas WH SITES, e, Loja Exemplo, A. Exemplo, n° xxx na cidade de Xxxxx xxxxxx/XX, CPF: 000.000.000-00 doravante denominado apenas CONTRATANTE têm como justo e firmado entre si.

As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente ajuste, que se regerá pelas seguintes clausulas e condições.

I - CONDIÇÕES INICIAIS E PRECEDENTES

1.1 - Os serviços da LOJA VIRTUAL ora disponibilizados ao CONTRATANTE foram desenvolvidos e é licenciado pela WH SITES, sendo que as condições aqui estabelecidas são únicas e substituem e incorporam quaisquer acordos anteriormente vigentes, devendo, portanto, ser observadas e aceitas pelo CONTRATANTE interessado em usufruir das vantagens daí decorrentes.

1.2 - Assim, ao iniciar a constituição de sua LOJA VIRTUAL, doravante denominados somente LOJA, o CONTRATANTE estará automaticamente aderindo aos termos aqui consignados, não podendo, em hipótese alguma, argüir desconhecimento ou manifestar discordância sobre os mesmos.

1.3 - As ferramentas utilizadas para a criação da LOJA e sua implementação são de propriedade exclusiva da WH SITES INFORMÁTICA LTDA. que as desenvolveu, não disponibilizando acesso, cedendo, comercializando, emprestando ou forncecendo qualquer tipo de acesso ao código fonte de seus modelos, não podendo ser, em hipótese alguma, reproduzidas ou comercializadas, sem o seu consentimento prévio e escrito. O código fonte é de propriedade exclusiva da WH SITES INFORMÁTICA LTDA. sendo adquirido pelo CONTRANTE apenas o direito de utilização do sistema através de interface própria disponíbilizada por nossa empresa, utilização está, mediante as condições previstas em clausulas de utilização e pagamentos.

1.4 – O CONTRATANTE declara estar ciente das obrigações hora assumidas, nos termos da legislação vigente, para exercer a atividade comercial no Território Nacional, seja em âmbito real ou virtual.


1.5 – O CONTRATANTE, outrossim, se compromete, por si, seus herdeiros e/ou sucessores, a não desenvolver atividade que se constitua em prática de qualquer ilícito previsto na legislação de regência, incluindo tal restrição não só às mercadorias expostas, mas também, aos serviços pertinentes, especificamente no tocante a preservação e respeito à imagem e à privacidade das pessoas que venham compor o seu conteúdo ou clientela.

1.5.1 - Às atividades vedadas acima, incluem-se, mas sem que isto cause limitação, conteúdo que envolva pornografia infantil, drogas, transmissão ou divulgação de ameaças, material que instigue o racismo ou a violência, dentre outros ilícitos.

1.5.2 - Está vedado o envio em massa de mensagens de e-mail não solicitadas ("SPAM"), para a promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos.


1.5.3 – Fica vedada a aquisição da LOJA a menores de 18 (Dezoito) anos de idade.

II - OBJETO DOS SERVIÇOS

2.1 - Licenciamento, não exclusivo e não transferível, da LOJA .

2.1.1 - A licença de uso da LOJA será efetivada através de acesso via internet em servidores controlados pela WH SITES com finalidade do CONTRATANTE manter a sua LOJA para a comercialização de produtos via internet.

2.1.2 – A WH SITES não fornece, nem se responsabiliza pelos produtos comercializados na LOJA ou por qualquer operação relacionada á entrega ou cobrança, ficando sob a responsabilidade do CONTRATANTE a aquisição e inserção destes produtos na LOJA.

2.2 – A LOJA foI Desenvolvida para acesso e uso por meio de browser WEB (navegador de página), não se comprometendo a WH SITES a dar qualquer suporte a nenhuma plataforma particular.


III - OBRIGAÇÕES DAS PARTES


3.1 - Em relação ao CONTRATANTE, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:

3.1.1 – O CONTRATANTE declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstas neste instrumento.

3.1.2 - Fornecer todas as informações corretas e completas sobre si e seu negócio, como pressuposto fundamental para a configuração de sua LOJA , disponibilizada pela WH SITES ao CONTRATANTE, e a sua manutenção, sendo que a inobservância deste requisito primordial dará direito a WH SITES de cancelar o fornecimento dos serviços por ela prestados, bem como de seu uso total ou parcial.

3.1.3 - Responsabilizar-se por todos os bens e serviços disponibilizados na LOJA para comercialização, bem como todos os materiais e informações prestadas a seus clientes, sejam de qualquer natureza ou origem, estendendo-se, igualmente, a eventuais omissões e atos ilícitos que ocorram na sua LOJA, incluindo, mas não se limitando, às suas senhas de acesso.

3.1.4 - Ser responsável pela reprodução e exibição de quaisquer obras intelectuais, imagens, informações próprias ou de terceiros, usadas na divulgação de sua LOJA.
 
3.1.5 - Não obter ou tentar obter acesso a qualquer servidor controlado pela WH SITES, sem que haja a escrita autorização da mesma.

3.1.6 - Não revender, atribuir ou transferir de outra maneira quaisquer direitos ou obrigações oriundos deste Contrato, sem o prévio e expresso consentimento da WH SITES.

3.2 - Em relação à WH SITES, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:

3.2.1 – Disponibilizar uma LOJA para comercialização de produtos na internet ao CONTRATANTE, alem de se responsabilizar pela manutenção e hospedagem da referida LOJA em seus provedores de conteúdo.

3.2.2 – Manter a LOJA do contratante em subdomínios pertencentes à WH SITES até que o CONTRATANTE providencie um domínio próprio.

3.2.3 - Manter informações sobre o cadastro da LOJA e de seus clientes em seus servidores, alem de gerenciar e prestar todas as informações das transações realizadas através de sua LOJA.


3.2.4 – Disponibilizar ao CONTRATANTE acesso através de usuário e senha a um painel administrativo da LOJA, permitindo assim o gerenciamento da mesma.

3.2.5 - Disponibilizar, mediante novas licenças com condições a combinar, quaisquer melhorias ou modificações na LOJA que venham a ser licenciados para se atingir os objetivos previstos neste instrumento.

3.2.6 - Configuração inicial da LOJA após o CONTRATANTE providenciar o registro do domínio, cuja despesa ficara a encargo do CONTRATANTE.

3.2.7 – A implantação dos meios eletrônicos de pagamentos na LOJA quando solicitados pelo CONTRATANTE.


IV - PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

4.1 A WH SITES, garante ao CONTRATANTE que todo o material fornecido e colocado à disposição do CONTRATANTE se encontra devidamente protegido e tem a anuência expressa dos respectivos titulares dos direitos autorais e de imagem daí decorrentes, bem como de patentes, não se constituindo a sua utilização em violação de direitos, e/ou nem concorrência desleal, nos termos da norma legal aplicável, o mesmo não se aplicando a Loja disponibilizada para ao CONTRATANTE onde o conteúdo exposto é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

4.2 – O CONTRATANTE, por conseguinte, reconhece que qualquer violação que venha a ocorrer neste particular deverá ser de sua inteira responsabilidade, assumindo o pólo passivo de qualquer procedimento judicial que venha a ser intentado por terceiros, sem que lhe caiba qualquer dúvida ou divagação a respeito, arcando com todas as despesas daí decorrentes, incluindo os honorários.advocatícios.

4.3 – O CONTRATANTE reconhece que possui senha para acesso e uso dos recursos que a ele são disponibilizados por força deste instrumento, devendo, desta forma, mantê-la como confidencial, devendo notificar à WH SITES imediatamente se tiver qualquer suspeita de quebra da sua segurança.

4.4 - Fica reservado à WH SITES, por força deste instrumento, o direito de suspender temporariamente ou mesmo definitivamente o cadastramento e aceitação de novos contratos quando forem constatados problemas técnicos que impeçam o SERVIÇO de funcionar dentro dos padrões exigidos ou sempre que tal medida for do interesse da WH SITES, não podendo o CONTRATANTE alegar desconhecimento se tal medida vier a ser adotada, não cabendo ao CONTRATANTE qualquer tipo de contestação.


V - PRAZO E TERMINAÇÃO

5.1 – Este instrumento tem prazo de validade indeterminado, até que o CONTRATANTE solicite o cancelamento dos serviços ora prestados pela WHSITES através do e-mail financeiro@whsites.com.br, sendo que para sua continuidade, faz-se mister que o CONTRATANTE tenha cumprido todas as obrigações previstas neste instrumento, tais como o pagamento relativo a sua hospedagem mensal.

5.2.1 - A WH SITES se reserva o direito de fazer modificações, adições ou exclusões, no todo ou em parte, nas condições estabelecidas neste Contrato, sem prejuízo para o CONTRATANTE das obrigações aqui assumidas, sendo que tal fato será comunicado ao CONTRATANTE, por aviso escrito, ou através da Internet, mediante publicação efetuada no endereço do CONTRATANTE.

5.2.2 - Caso o CONTRATANTE não concorde com as modificações acima mencionadas, poderá ele rescindir este COMPROMISSO, observadas as condições aqui previstas.

5.3 - Qualquer uma das Partes poderá rescindir de imediato, independentemente de notificação judicial ou extra judicial, este Contrato, caso haja o descumprimento de qualquer Cláusula ou condição aqui estabelecida e, notificada a Parte faltosa, não tenha a mesma, num prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento pertinente, sanado a falta praticada ou justificado a razão de sua manutenção.

5.3.1 - Caso o ilícito tenha sido praticado pelo CONTRATANTE, a WH SITES se reserva o direito de suspender todo o acesso da LOJA , bem como suspender a sua visibilidade na Internet, sem que caiba ao mesmo qualquer pedido de indenização, seja a que título for.

5.3.2 - A medida acima poderá ser igualmente aplicada caso a WH SITES, a seu critério, conclua que o CONTRATANTE esteja envolvido em atividade ilegal de qualquer natureza que possa prejudicar direitos da WH SITES ou de terceiros, não cabendo, também nesta hipótese ao CONTRATANTE, quaisquer reivindicações daí decorrentes, seja a que título for.

5.4 - Na hipótese de rescisão, por qualquer motivo, a WH SITES se compromete a manter seus serviços descritos neste instrumento com relação aos associados captados pelo CONTRATANTE não havendo nenhum tipo de interferência na prestação de serviços efetuados pela WH SITES em relação a estes associados.

5.4.1 - Em qualquer hipótese de terminação do presente Contrato, as condições relativas à proteção de direitos autorais, garantias e responsabilidades, confidencialidade e sigilo, permanecerão íntegras, sendo que sua observância subsistirá por prazo indeterminado.

VI - REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES COMERCIAIS

6.1 – Pelos serviços disponibilizados pela WH SITES será cobrado o valor mensal de R$ 59,90 (Cinqüenta e Nove Reais e noventa centavos) mensais dentro dos padrões descritos neste instrumento. O valor mencionado nesta clausula da direito ao CONTRATANTE a:

6.1.1 - 20 contas de e-mail, suporte técnico permanente, atualizações de novas ferramentas e funcionalidades desenvolvidas por nosso suporte técnico, cadastro ilimitado de produtos e acessos. A WHsites se reserva o direito de cobrar o valor adicional de R$ 4,90 (Quatro reais e noventa centavos) a cada 1000 novos produtos ou 2GB adicionais de tráfego caso constate que a loja em questão está sendo utilizada para sub-locação e exposição de produtos de terceiros, Os valores adicionais descritos poderão ser cobrados ou não pela WHSITES, ficando a seu único critério a insenção da cobrança.  


6.1.2 Caso o CONTRATANTE deseje utilizar e implantar meios de pagamentos eletrônicos em sua loja, alem do sistema pagseguro ou Pagamento Digital, será cobrada uma taxa única no valor de R$ 150,00 (Noventa Reais) por operadora de cartão ou Banco emissor. Instalação de Certificados SSL de segurança, confecção de banners ou páginas adicionais não estão inclusas na taxa de configuração sendo cobrados a parte conforme tabela exposta na página fabrica de banners.


6.2 – Para estipular a data do pagamento mensal será tomado como base 30(trinta) dias após o 1° pagamento através de envio de boleto bancário via correios ou através do endereço eletrônico cadastrado pelo CONTRATANTE no ato da adesão.


6.3 – Fica estipulado como referencia para calculo de reajuste de hospedagem o 13° mês de vigência de contrato e assim sucessivamente a cada 12 meses, reajuste este que poderá ser aplicado ou não, ficando a critério da WHSITES decidir por esta aplicação.


VII - GARANTIA E RESPONSABILIDADE

7.1 - Os serviços prestados pela WH SITES são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. ESTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS ON LINE DA LOJA SERÃO ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO, LIVRES DE ERROS. OS MECANISMOS DE SEGURANÇA INCORPORADOS A LOJA TEM LIMITAÇÕES PRÓPRIAS E O CONTRATANTE DEVE DETERMINAR SE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA LOJA COMO ESTÁ ATENDE ADEQUADAMENTE ÀS SUAS EXIGÊNCIAS, SEM QUE VENHA A REIVINDICAR DA WH SITES QUAISQUER OUTROS DIREITOS E GARANTIAS ALÉM DAS AQUI MENCIONADAS OU JÁ DISPONIBILIZADAS.

7.2 - A WH SITES se responsabiliza pela integridade da LOJA, nos termos previstos neste instrumento, sendo que qualquer defeito havido determinará simplesmente a substituição ou correção do mesmo.

7.3 – O CONTRATANTE concorda em proteger e isentar a WH SITES, ou ainda indenizar esta, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, acionistas, empregados e agentes, por quaisquer danos morais ou materiais sofridos em relação, mas não se limitando a, qualquer reclamação, reivindicação ou intervenção de terceiros, de qualquer natureza, judicial ou extra judicial, incluindo, mas não se limitando a quaisquer bens ou serviços e respectivas marcas que estejam amparados por proteção legal, relativamente à propriedade intelectual, industrial, e violação de imagem e da privacidade, de pessoas, dados e documentos relativos à REVENDA, arcando com todas as despesas necessárias à defesa dos interesses da WH SITES inclusive honorários advocatícios.

VIII - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

8.1 - AS Partes concordam em manter como confidenciais todas e quaisquer informações recebidas uma da outra, necessárias ao desenvolvimento do SERVIÇO, não podendo dar conhecimento das mesmas a terceiros seja sob qualquer motivo ou argumento, a não ser que previamente autorizada pela Parte que prestou a informação.

8.2 - A WH SITES manterá informações sobre o CONTRATANTE e seus respectivos clientes em seus servidores, sendo que deverá manter sigilo sobre as mesmas, e exigindo de seus empregados, prepostos, contratados, procedimento idêntico.

IX- CONDIÇÕES FINAIS

9.1 - Qualquer alteração das condições aqui ajustadas será considerada como ato de mera tolerância e liberalidade, não acarretando nem sendo considerada como novação ou alteração das mesmas, posto que tal providência só terá validade e surtirá efeitos permanentes para as Partes se forem efetivadas através de instrumento específico.

9.2 - Todas as comunicações serão consideradas recebidas quando forem encaminhadas via Internet para os endereços abaixo:

Para a CONTRATADA: contato@whsites.com.br, financeiro@whsites.com.br
Para o CONTRATANTE: seuemail@seudominio.com.br

9.2.1 - Poderão, também, ser enviadas correspondências via correio, para os endereços abaixo:

Para a WH SITES INFORMÁTICA LTDA:
Av. Ce.l Sezefredo Fagundes 8482 Cj 02  São Paulo - SP
A. Zezefredo Fagundes 8482 - São Paulo/SP

9.3 - Nenhuma das Partes será considerada inadimplente, não se aplicando as condições e as sanções estabelecidas neste instrumento, caso a falta de cumprimento das condições ora definidas não sejam atendidas por motivos decorrentes de caso fortuito ou força maior, eventos definidos na nossa legislação civil brasileira, se mencionados eventos não ultrapassarem o prazo de 30 (trinta) dias, hipótese na qual o presente estará rescindido de pleno direito, devendo as Partes arcar com suas obrigações até aquele momento.

9.3.1 - Ocorrendo qualquer das hipóteses antes citada, a Parte prejudicada deverá informar à outra num prazo de 5 (cinco) dias da ocorrência do evento, informando as medidas e o prazo necessários para restabelecimento e normalização pertinentes.

 9.3.2 – O CONTRATANTE neste ato declara estar ciente e de acordo que não mantém nenhum compromisso hierárquico ou trabalhista de qualquer natureza com a WH SITES, seja ele em relação a horário ou comparecimento a sede da WH SITES, não podendo alegar posteriormente desconhecimento em relação a qualquer vínculo empregatício.

9.4 - Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

9.5 - Este Contrato constitui e reflete a vontade das Partes contratantes, substituindo todas as demais propostas existentes e obrigando as Partes, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tempo.


O CONTRATANTE manifesta a sua concordância com o presente contrato ao efetuar o seu cadastramento e adquirir uma LOJA VIRTUAL nos moldes descritos neste instrumento.

WH SITES INFORMÁTICA LTDA – CNPJ N° 08.268.961/0001-93

 

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